Transparência
Confiançase joga aberto.
Documentos da ACV e das parcerias com o poder público, para incentivadores, famílias e órgãos de controle.
Institucional
Documentos da ACV.
Estatuto socialAprovado em 2009, registrado em 02/02/2010 · PDF, 4,4 MB
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1ª alteração do estatutoAprovada em 15/06/2014 · PDF, 4,4 MB
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2ª alteração do estatuto (vigente)Aprovada em 08/04/2017, adequada à Lei 13.019/2014 · PDF, 1,4 MB
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Cartão CNPJ11.514.090/0001-55 · situação ativa · emitido em 26/06/2026
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Diretoria e conselho fiscal 2026–2027Composição eleita em 06/12/2025. A ata registrada contém dados pessoais e é fornecida mediante solicitação.
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Certidão negativa federalTributos federais e dívida ativa da União · válida até 24/01/2027
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Certidão negativa de débitos trabalhistasJustiça do Trabalho · válida até 24/01/2027
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Certificado de regularidade do FGTSCaixa Econômica Federal · situação regular · válido até 28/10/2026
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Certidão negativa estadualFazenda Pública do Espírito Santo · válida até 26/10/2026
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Certidão negativa municipalPrefeitura de Linhares · válida até 26/10/2026
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Certidão de regularidade em convênios e parcerias (SIGEFES)Governo do Espírito Santo · emitida em 08/10/2026 · válida até 07/12/2026
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Utilidade pública estadualLei estadual nº 10.216, de 22/04/2014 · Diário Oficial do Espírito Santo de 23/04/2014
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Utilidade pública municipalLei nº 3.883, de 29/10/2019, de Linhares · Diário Oficial de 12/11/2019
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Registro no CMDCA de LinharesRegistro nº 012 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente · válido até 19/08/2027
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Parcerias e projetosRecursos públicos
Recursos públicos
e incentivados.
Cada parceria com o poder público e cada projeto incentivado, com objeto, valor, vigência e prestação de contas.
| Instrumento e órgão | Objeto | Valor | Vigência | Situação |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Compromisso nº 464/2026 · SLI 2202342Ministério do Esporte · Lei de Incentivo ao Esporte | Academia Capixaba de Musculação Infantil: musculação orientada para 80 crianças e adolescentes | R$ 407.335,18 aprovadosR$ 322.158,61 liberados | 05/05/2026 a 05/05/2027 | Em execuçãoPrestação de contas parcial em elaboração |
| Termo de Compromisso e 1º Termo Aditivo · SLI 2201674Ministério do Esporte · Lei de Incentivo ao Esporte | Academia Capixaba de Futebol: futebol de base nos núcleos Bebedouro e Setor V | R$ 618.545,68valor total do projeto | Execução de abril de 2025 a 08/06/2026prazo prorrogado por termo aditivo | EncerradoEm prestação de contas final |
| Recursos do Fundo da Infância e Adolescência · 2026Prefeitura de Linhares · CMDCA · Resolução CMDCA nº 105 | Portugal Legal II: intercâmbio esportivo e cultural em Portugal | R$ 521.250,30recebidos em 25/06/2026 | Viagem de 09 a 27/09/2026 | Executado em setembro de 2026Prestação de contas a apresentar |
| Termo de Fomento nº 121/2025Governo do Espírito Santo · Secretaria de Esportes e Lazer | Aquisição de materiais esportivos para o projeto Academia Capixaba de Futebol II | R$ 120.000,00 | Assinado em 19/09/2025vigência até 31/03/2026 | EncerradoPrestação de contas apresentada em 30/04/2026 |
| Termo de Fomento nº 073/2022Governo do Espírito Santo · Secretaria de Esportes e Lazer | Projeto Academia Capixaba de Esportes | R$ 100.000,00 | Assinado em 14/10/2022 | Encerrado |
Relatórios de atividadesResultados por ano e por projeto
A publicarOs termos, planos de trabalho e prestações de contas são fornecidos mediante solicitação, porque trazem dados pessoais de dirigentes e de prestadores.
As organizações da sociedade civil devem divulgar na internet as parcerias celebradas com a administração pública (Lei 13.019/2014, art. 11).